Processo 667793/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/09/2013 11:15
Autuado em 19/09/2013 11:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4974/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2015 Acórdão   4974/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2015 Acórdão   4974/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor FRANCISCO CHAGAS BRITO DA SILVA (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 10:33 do Protocolo 624060/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 6349/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4974/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 14/10/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 500/2015
27/05/2014 888 Despacho Processual Diverso nº 1197/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21618/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 13:16 DP  
09/12/2015 16:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2282/2015 -
09/12/2015 16:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6349/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5281/2015 -
18/11/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15177/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
17/11/2015 09:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6074/2015 -
10/11/2015 11:36 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7486/2015 -
14/10/2015 16:07 S2C Acórdão nº 4974/2015 -
14/10/2015 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2987/2015 -
05/10/2015 13:55 GACAC  
24/08/2015 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 3996/2015 -
24/08/2015 16:29 SMPjTC Parecer nº 11707/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal e EC n° 70/2012. Legalidade e registro
06/02/2015 13:35 DICAP Parecer nº 9392/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2012/TCE E 579065/2014
04/02/2015 15:23 S2C Certidão de Sessão nº 114/2015 -
27/01/2015 15:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 471/2015 -
26/01/2015 16:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 500/2015 -
10/07/2014 15:10 DICAP Parecer nº 939/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
23/05/2014 14:27 DP  
06/05/2014 16:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1197/2014 -
19/09/2013 19:00 DICAP Parecer nº 6045/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO RELATOR.
19/09/2013 12:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21618/2013 -

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